Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Erick Sudré
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Poder de polícia: Poderes da administração
PODER DE POLÍCIA O poder de polícia pode ser conceituado como o ato da administração que limita os direitos e a propriedade dos particulares em prol do interesse público . Há o poder de polícia em...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Velocidades do Direito Penal
Preocupado com a modernização e flexibilização dos princípios do direito penal, Jesús-Maria propôs as velocidades do direito penal onde há dois blocos de ilícitos. Um tem cominações de pena de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Princípio da Individualização da Pena
PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Distribuir a cada um o que lhe cabe. A pena não pode ser padronizada. Possui o princípio três aspectos: LEGISLATIVO , o legislador descreve adequadamente o tipo...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Tentativa
TENTATIVA [1] O crime tem seu inicio, mas só não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. É a tentativa também conhecida como CONATUS; CRIME IMPERFEITO e o preferido de ZAFFARONI:...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Poder Normativo (Regulamentar)
Trata-se de um poder de regulamentar aquilo já previsto em lei . É, portanto, ato secundário. Somente a lei é que pode inovar criando direitos e impondo obrigações que é exercido pelo poder do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Iter Criminis
O iter criminis corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática de um fato típico. Subdivide-se em fase interna e externa. A fase interna é representada pela cogitação, que não é...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Erick Sudré
Artigo ·
há 8 anos
Crime impossível
Jamais ocorrerá a consumação quando for absolutamente ineficaz o meio utilizado ou for absoluta a impropriedade do objeto. (17). Ora, se o meio utilizado pelo autor é absolutamente ineficaz, não há...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Erick
Carregando